Os Conselhos Deliberativos e as Comissões Executivas dos órgãos regionais, dos intermunicipais, dos municipais e dos distritais são renovados a cada três anos, no primeiro semestre do ano em que se realizar a Assembleia Geral Ordinária da USE, nos meses de abril para os órgãos locais - distritais, municipais e intermunicipais e maio, para os órgãos regionais e junho, para a eleição da Diretoria Executiva da USE.
     No próximo ano de 2021, a partir do mês de fevereiro começam as providências para as eleições da USE e seus órgãos locais e regionais. Essas providências têm início com solicitação às Instituições Espíritas Unidas, que são associadas da USE, para atualização do respectivo cadastro, incluindo a indicação de representantes da casa espírita, para compor o Conselho Deliberativo do órgão local a que pertença e o nome do representante na Assembleia Geral da USE, sendo este, preferentemente, o seu Presidente.
              Instituições Espíritas Unidas
     Conforme o artigo 14, do Estatuto da USE, os Conselhos Deliberativos dos órgãos intermunicipais, municipais e distritais serão constituídos de dois representantes efetivos de cada uma das instituições unidas que os compõem, sendo um, de preferência, o Presidente. E o seu parágrafo único diz que além dos representantes a que se refere o presente Artigo, cada instituição unida indicará dois suplentes.
     Devem, portanto, as instituições espíritas unidas, qual sejam, as casas espíritas, na sua reunião de fevereiro iniciar as providências na atualização do cadastro da USE (conhecida como o formulário rosa) com a indicação dos quatro representantes - 2 (dois) efetivos e 2 (dois) suplentes - para compor o CD do órgão local gestão abril de 2021 a abril de 2024 e a do representante, preferentemente o Presidente, para a Assembleia Geral da USE que se realizará em junho de 2021. Esse formulário poderá ser baixado do site da USE do Estado de São Paulo: www.usesp.org.br e encontra-se na aba Galeria/ Documentos. Observar que lá no site encontram-se dois formulários, sendo um de adesão para novos centros espíritas e o outro de atualização de cadastro.
     Conforme o § 1º, do artigo 17, a indicação dos representantes das instituições unidas para compor o Conselho Deliberativo dos órgãos locais deverá ser feita até o final de março.
              Abril de 2021 - órgãos locais
     O § 2º, do artigo 17, diz que os membros efetivos e suplentes dos Conselhos Deliberativos dos órgãos intermunicipais, dos municipais e dos distritais tomarão posse no mês de abril, quando elegerão entre si: a) as suas respectivas Comissões Executivas que tomarão posse no ato; b) os seus representantes junto ao respectivo órgão regional; c) os seus representantes junto ao Conselho Deliberativo Estadual, na forma do disposto no Artigo 19.
     Dessa forma, os membros do CD dos órgãos locais se reunirão no mês de abril para tomar posse e eleger entre eles a Comissão Executiva do órgão local. Para isso a Comissão Executiva em final de gestão deverá convocar, com antecedência de, no mínimo, 15 dias, o novo CD para a posse e referida eleição. Após a reunião de eleição, ato contínuo deve-se indicar 2 (dois) representantes efetivos e 2(dois) suplentes para compor o CD da Regional a que pertença e indicar 1(um) representante efetivo e 2(dois) suplentes para compor o Conselho Deliberativo Estadual - CDE da USE. Assim, que tiver sido realizada a eleição da Comissão Executiva e as indicações para o CD da Regional e do CDE da USE, o secretário juntamente com o presidente eleitos devem preencher o formulário de atualização do órgão local, conhecido também como o formulário azul, com os dados dos membros da Comissão Executiva e dos representantes que comporão o CDE da USE. Para informar a Comissão Executiva da USE Regional, deve-se fazê-lo por correspondência, em papel timbrado do órgão, preferentemente, assinado pelo presidente e secretário, com os nomes indicados para compor o Conselho Deliberativo da Regional (CD R). A informação é dada por correspondência anexada ao e-mail ou no corpo do e-mail, facilitando, assim, o encaminhamento dessas indicações, sem o que a Regional não terá condições de realizar a eleição da sua comissão executiva no mês seguinte, em maio, considerando que a eleição é realizada entre os membros do CD R.
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                                                                                                                                                                                                                 * Julia Nezu é Diretora do Departamento de JurídicoAdministrativo da USE.