Diretor: Semi Anis Smaira
Secretário: Luis Carlos Storino
E-mail: sasmaira@gmail.com

O que faz:

Apresentar propostas de orientação para as organizações espíritas: centros e instituições, fundamentadas na legislação federal, estadual e municipal.

Qual o objetivo:

  1. Desenvolver ações que permitam o conhecimento da legislação especifica pertinente;
  2. Oferecer roteiros e formas de atuação aos Centros e Entidades Espíritas com procedimentos mais adequados e eficientes.

Principais atividades:

  • Divulgar, estimular e promover a aplicação da legislação pertinente;
  • Promoção e realização de cursos, encontros e seminários, visando o estudo e aplicação da legislação pertinente.