Diretor: Semi Anis Smaira
Secretário: Luis Carlos Storino
E-mail: juridico@useregionalsp.org.br
O que faz:
Apresentar propostas de orientação para as organizações espíritas: centros e instituições, fundamentadas na legislação federal, estadual e municipal.
Qual o objetivo:
- Desenvolver ações que permitam o conhecimento da legislação especifica pertinente;
- Oferecer roteiros e formas de atuação aos Centros e Entidades Espíritas com procedimentos mais adequados e eficientes.
Principais atividades:
- Divulgar, estimular e promover a aplicação da legislação pertinente;
- Promoção e realização de cursos, encontros e seminários, visando o estudo e aplicação da legislação pertinente.